O acesso ao ensino superior é um direito, mas ainda há muitas barreiras para pessoas com deficiência, sendo físicas, pedagógicas, tecnológicas e atitudinais. Falar sobre acessibilidade nas universidades é essencial para construir uma sociedade mais inclusiva, com oportunidades reais para todos.

Neste artigo, você vai entender o que é acessibilidade na educação, os principais desafios enfrentados por estudantes com deficiência, as obrigações legais das instituições e como governos, empresas e cidades podem ajudar a mudar esse cenário.

O que é acessibilidade na educação?

Acessibilidade na educação é a eliminação de barreiras que dificultam o acesso, a permanência e a participação de estudantes com deficiência. Isso inclui acessibilidade física, comunicacional, atitudinal, metodológica e digital.

Significa garantir que todos os alunos possam acessar conteúdos, participar de aulas, usar materiais didáticos e circular pelos espaços com autonomia. Mais do que rampas e elevadores, a acessibilidade envolve o uso de tecnologias assistivas, intérpretes de Libras, materiais acessíveis, formação de professores e adaptação de métodos de ensino.

O que é educação inclusiva no ensino superior?

Educação inclusiva no ensino superior é garantir que estudantes com deficiência participem de cursos universitários em igualdade de condições. 

Nesse modelo, não é o estudante que precisa se adaptar, e sim a universidade que deve se preparar para atender diferentes necessidades, desde o vestibular até a formatura.

Isso exige que as instituições revisem suas práticas pedagógicas, adotem recursos de acessibilidade, promovam uma cultura que valorize a diversidade e criem políticas de apoio, como tutoria, adaptação curricular e acompanhamento individualizado.

Como as universidades devem promover acessibilidade?

As universidades têm um papel central na promoção da acessibilidade. Isso passa pela oferta de infraestrutura adequada, com rampas, elevadores, sinalização tátil, comunicação visual e banheiros adaptados. Também inclui o uso de tecnologias assistivas, como leitores de tela, ampliadores e teclados adaptados, garantindo autonomia no uso de equipamentos.

Outro ponto essencial é a presença de intérpretes de Libras, tanto em aulas presenciais quanto virtuais, para que estudantes surdos possam acompanhar o conteúdo. Os materiais didáticos também devem ser adaptados, com versões em braile, áudio, legendas ou formatos digitais acessíveis.

A formação de professores e equipes técnicas é fundamental para que saibam lidar com diferentes tipos de deficiência, acolhendo e compreendendo as necessidades dos alunos. Por fim, políticas institucionais devem ser implementadas por meio de núcleos de acessibilidade e comissões de inclusão, que acompanhem os estudantes e desenvolvam estratégias contínuas de apoio.

Essas ações não são opcionais. Elas fazem parte do compromisso com os direitos humanos e com a valorização da diversidade no ambiente acadêmico.

Por que a acessibilidade no ensino superior é importante?

A acessibilidade no ensino superior garante que pessoas com deficiência possam estudar, se formar e participar plenamente da vida profissional e social. Quando barreiras permanecem, reforçam desigualdades no mercado de trabalho, na produção de conhecimento e no acesso a cargos de liderança.

Remover essas barreiras beneficia não só o estudante, mas também a instituição e toda a sociedade. Ambientes mais diversos e inclusivos enriquecem o processo de formação e ajudam a criar profissionais mais preparados, humanos e conscientes.

Empresas e governos podem acelerar esse processo, apoiando financeiramente ações de inclusão, promovendo estágios acessíveis ou criando políticas públicas voltadas à educação superior inclusiva.

Quais os principais obstáculos para estudantes com deficiência?

Mesmo com avanços legais, ainda há muitos desafios no ensino superior, como:

• Infraestrutura imprópria: muitos prédios antigos ainda não contam com rampas, banheiros adaptados ou sinalização adequada;
• Formação docente deficitária: poucos professores têm preparo para adaptar conteúdos ou trabalhar com inclusão;
• Falta de intérpretes de libras: em muitas universidades, a demanda por intérpretes de Libras é maior do que a oferta, prejudicando o acesso de estudantes surdos às aulas;
• Desinformação e  capacitismo: atitudes preconceituosas, isolamento social e falta de compreensão sobre as necessidades dos alunos;
• Poucos recursos digitais: muitas instituições ainda não investem em tecnologias acessíveis ou em plataformas adaptadas para o ensino remoto.

Esses fatores comprometem não só o desempenho acadêmico, mas também a saúde mental e o bem-estar dos estudantes com deficiência, dificultando sua permanência e conclusão do curso.

O que diz a lei sobre acessibilidade no ensino superior?

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garante o direito à educação inclusiva em todos os níveis, incluindo o ensino superior. O artigo 28 da lei determina que as instituições de ensino devem assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem para estudantes com deficiência.

Entre as obrigações estão: 

• o atendimento educacional especializado; 
• o uso de recursos de acessibilidade e tecnologias assistivas; 
• a formação de profissionais da educação;
• a eliminação de barreiras pedagógicas, físicas e comunicacionais.

O Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, também obriga universidades federais a oferecerem intérpretes de Libras e incluir disciplinas de Libras nos cursos de licenciatura. 

Embora o cumprimento dessas normas seja responsabilidade das universidades, ele pode ser impulsionado por políticas públicas e parcerias com a iniciativa privada.

O que é o Programa Incluir do MEC?

O Programa Incluir, do Ministério da Educação, apoia a criação e estruturação de núcleos de acessibilidade nas universidades federais. Esses núcleos são responsáveis por planejar, executar e avaliar políticas de inclusão.

Desde sua criação, o programa já beneficiou centenas de instituições, promovendo diagnósticos de barreiras existentes, formando equipes multiprofissionais, adquirindo equipamentos de tecnologia assistiva e desenvolvendo estratégias pedagógicas inclusivas.

Fortalecer o Programa Incluir e outras iniciativas semelhantes pode ampliar o impacto da inclusão no ensino superior, especialmente quando há colaboração com governos locais e empresas comprometidas com a causa.

Conclusão

Falar sobre acessibilidade no ensino superior é falar de direitos, deveres e transformação social. Garantir que pessoas com deficiência ingressem, permaneçam e se formem nas universidades é uma responsabilidade coletiva que envolve instituições, governos e empresas.

Apesar dos desafios, há caminhos possíveis. A tecnologia, a capacitação de equipes, as mudanças físicas e culturais podem melhorar a experiência acadêmica de milhares de estudantes todos os anos.

Se a sua empresa, cidade ou instituição pública quer avançar em acessibilidade, especialmente na comunicação com pessoas surdas, conheça o ICOM. A plataforma conecta intérpretes de Libras em tempo real, tornando os atendimentos, eventos e processos mais acessíveis.

Investir em inclusão é investir em um futuro mais justo, diverso e inteligente para todos.

Escrito por:
Camila Santos – Analista de Conteúdo